Não tenho nada contra a Índia. Aliás, é um lugar que planejo conhecer em breve. Mas você deve estar pensando: então por que você tá metralhando o país? Não é de propósito, galera! Li um texto sobre os estupros por lá e, estudando mais sobre o assunto, descobri esse grave descaso com as crianças.

O parlamento indiano encerrou 2012 sem votar a lei de combate ao trabalho infantil mais dura da história do país. Pior: o projeto de lei conta com o apoio da maioria dos parlamentares, mas ficou encalhado por semanas porque eles não a consideraram como “prioridade”!

A Índia é a capital do trabalho infantil – crianças, a partir de cinco anos, são vendidas a traficantes e forçadas a trabalhar como escravos dos dias modernos, sofrendo abusos e agressões físicas. Mas os parlamentares permitiram que o projeto de lei escorregasse das agendas. Grupos indianos de defesa dos direitos da criança afirmam que necessitam, urgentemente, aumentar a pressão pública.

Impressionantes duzentas e quinze milhões de crianças trabalham em minas, pedreiras e fábricas em todo o mundo. Todas as nações assinaram um acordo para colocar a erradicação do trabalho infantil no centro dos planos para a educação. Entretanto, a Índia é o lar do maior exército de trabalhadores infantis do mundo. Histórico, o novo projeto de lei, se for aprovado, iria banir, completamente, todo tipo de trabalho realizado por crianças com menos de 14 anos de idade e todo tipo de trabalho perigoso para menores de 18 anos. A nova lei conta até mesmo com provisões para garantir que as famílias mais pobres não sejam prejudicadas, preservando o direito à educação gratuita e propondo auxílios financeiros para compensar qualquer perda (para que elas, justamente, mantenham os filhos na escola).

Críticos afirmam que o verdadeiro problema não é a lei, mas a má execução dela. É verdade que, nos últimos três anos, menos de 10% das 450.000 denúncias de trabalho infantil na Índia foram julgadas sob a lei existente (mais fraca). Mas a nova lei tem um efeito bem mais forte. A polícia não vai mais precisar esperar por um mandado judicial para agir. Todas as formas de trabalho infantil comercial, para crianças menores de 14 anos, serão criminalizadas e, em vez de multas sem sentido ou breves sentenças de prisão, os criminosos vão ter que encarar penalidades duras.

Enquanto a maioria dos parlamentares diz que irá apoiar o projeto de lei, não há nenhuma urgência política para levá-lo à votação. Mas, a cada dia de atraso, mais crianças são forçadas a uma vida de miséria em alguma fábrica clandestina.

A maneira como tratamos nossas crianças também é um reflexo dos nossos valores morais. E está na hora de dar passos firmes contra os abusos sofridos por elas. Podemos gerar uma onda de atenção para o projeto de lei e levar os parlamentares a votá-lo, que tal???