Estava pesquisando na internet e me deparei com a seguinte notícia:

Amina Filali, 16 anos… estuprada, espancada e – essa parte é sinistra – forçada a se casar com o estuprador, se suicidou.

O fato não é recente, mas me incomodou de uma forma visceral.

Sinceramente, não consigo definir o que é pior. Ser estuprada? Casar com o desgraçado? Ou ser espancada pelo responsável por estragar a vida dela???

Que sociedade permite algo assim???

Aí, depois de tanto castigo, lógico, ela cometeu suicídio. Foi a única forma que ela encontrou de escapar de uma armadilha montada pelo estuprador e pela lei.

O artigo 475, do código penal do Marrocos, permite que um estuprador escape da acusação e de uma longa sentença de prisão (pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade) ao se casar com a vítima dele (se ela for menor de idade). Desde 2006, o governo prometeu derrubar esse artigo e aprovar uma legislação que proibisse a violência contra mulheres, mas isso não aconteceu.

Tem noção? A legislação proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006!!!

Frisei bem a seguinte informação: menor de idade! A menina não teve tempo de viver! É muita crueldade jogar alguém, nessa idade, em uma situação assim, puta covardia!

07 meses de puro terror (levou dois meses até que ela contasse sobre o estupro).

A cada dia, fico mais e mais impressionado com as diferenças culturais. Sério! Uma história dessa parece tudo, menos verdade. Roteiro de filme, história de outro mundo… chame como quiser! Mas aconteceu mesmo… e logo ali!

Não entendeu ainda? Vou resumir: Amina Filali usou veneno de rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente.

Depois de ficarem sabendo que Amina tinha sido brutalmente estuprada, a família dela relatou o caso aos oficiais da cidade, Larache. Ao invés de processar o estuprador, o tribunal deu a ele a opção de se casar com a vítima. E o pior, a família de Amina concordou com a proposta.

Em partes conservadoras do Marrocos, é inaceitável, para uma mulher, perder a virgindade antes do casamento. E a desonra é dela e da família, mesmo que ela seja vítima de estupro.

Dá-lhe, Renato Russo! Que porra de país é esse???

Então agora é só ir para o Marrocos, escolher uma menina bonita, estuprar, que ela vai acabar casando com você! Feioso, tá esperando o quê??? Compra a passagem agora!!!

Porque o país permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem “restaurar as virtudes” da vítima. Ou seja, ela foi estuprada TRÊS vezes!!! Pelo canalha, pelo país e pela própria família!

Ainda sou obrigado a ler que a família das vítimas, muitas vezes, concorda com medo de que a filha não consiga mais um marido se for revelado que ela foi estuprada.

Beleza! Você foi estuprada, então casa logo com o desgraçado e garante um homem!

A imprensa local diz que a menina se queixou para a família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio (que bosta de família é essa???).

Feioso, olha aí! Você ainda vai ganhar um bônus: vai poder espancá-la sem que ninguém faça nada!!!

Testemunhas afirmam que o marido ficou tão indignado quando Amina tomou o veneno de rato, que a arrastou pelos cabelos na rua… ela morreu pouco depois.

A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver “circunstâncias especiais” – que é a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.

Aí, em resposta à revolta global, o governo emitiu uma declaração argumentando que a relação foi consensual, mas a história não foi verificada. Essa é uma tentativa típica de um governo… colocar a culpa na vítima e justificar a questão. Enquanto isso, a lei se mantém!

Já passou da hora de abrir mão dessa tradição lamentável e aprovar proteções reais para as mulheres. Não aguento mais ver esse tipo de história na imprensa! Mas, infelizmente, é um fenômeno recorrente!

Ninguém faz pressão sobre os legisladores para fazer a coisa certa?? Honrem a memória de Amina, garantindo que essa tragédia absurda nunca mais se repita, por favor!!

Pelo que eu entendi, o artigo 475 não é o único desafio para os direitos das mulheres no Marrocos, mas tornou-se um símbolo marcante daquilo que está errado.

O governo prometeu aprovar uma legislação mais abrangente, para acabar com a violência contra as mulheres e derrubar o artigo 475, mas nada mudou. Enquanto isso, vidas (de centenas de meninas) continuam e continuarão sendo destruídas.

Continuei procurando e vi que marroquinos, revoltados, protestaram nos sites de redes sociais e nas ruas. Centenas de mulheres organizaram manifestações pacíficas em frente ao tribunal de Larache e do Parlamento. Mas isso muda o quê?

As leis devem proteger e, não, pisar nos direitos das mulheres.

O juiz que permitiu o casamento e o estuprador tinham que ser presos!

Li também que a Comissão de Justiça derrubou a parte mais problemática do artigo e encaminhou o projeto de lei para a votação em plenário na Câmara dos Deputados. Se este este projeto entrar na pauta, é muito provável que o Marrocos tenha uma nova lei e Amina tenha, pelo menos, algo próximo de justiça. Esta votação é um primeiro passo, porém crucial, para a verdadeira reforma pela qual as marroquinas lutam há anos.

Tomara! Está na hora de evoluir!

Até porque, do jeito que está, é vergonhoso. A lei marroquina foi reformada pela última vez em 2004. Em casos de estupro, o ônus da prova é quase sempre da vítima (arrebentam contigo e você ainda tem que provar!!!) e se ela não conseguir provar que foi atacada, corre o risco de ser processada por devassidão (melhor tirar a própria vida mesmo, mais simples!!!).

No Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo. Esse artigo, 475, é constrangedor para a imagem internacional de modernidade (se for do interesse, né?) e democracia no Marrocos.

Encerro minha pesquisa descobrindo que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante a vida.

Vamos, hoje, apoiar Amina Filali e o legado de esperança que deve permanecer com a história dela.